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Normas_ICP-Brasil

last modified 2009-07-16 13:40

Normas da ICP-Brasil e da AC-Raiz




Resoluções publicadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil

__________________________________________________________________

 Resolução nº 33
   de 21 de outubro de 2004.
Delega a AC-RAIZ da ICP-Brasil atribuição para suplementar as normas do Comitê Gestor.
     
 Resolução_nº_36   de 21 de outubro de 2004.
Aprova o Regulamento para Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no âmbito da ICP-Brasil – DOC-ICP-10 Versão 1.0
     
Resolução nº 39
de 18 de Abril de 2006.
Aprova a versão 2.0 da Política de Segurança da ICP-Brasil – DOC-ICP-02 Versão 2.0



Resolução nº 41
de 18 de Abril de 2006.
Aprova a versão 2.0 dos Requisitos Mínimos para as POLÍTICAS DE CERTIFICADO na ICP-Brasil – DOC-ICP-04 Versão 2.0



Resolução nº 42

de 18 de Abril de 2006.
Aprova a versão 2.0 dos Requisitos Mínimos para as DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO das  Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil – DOC-ICP-05 Versão 2.0

   
Resolução nº 43

de 18 de Abril de 2006.
Aprova a versão 2.0 das Diretrizes da POLÍTICA TARIFÁRIA da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil – DOC-ICP-06 Versão 2.0



Resolução nº 44
de 18 de Abril de 2006.
Aprova a versão 2.0 dos Critérios e Procedimentos para Realização de AUDITORIAS NAS ENTIDADES nas Entidades da ICP-Brasil – DOC-ICP-08 Versão 2.0



Resolução nº 45
de 18 de Abril de 2006.
Aprova a versão 2.0 dos Critérios e Procedimentos para FISCALIZAÇÃO das Entidades Integrantes da ICP-Brasil – DOC-ICP-09 Versão 2.0



Resolução nº 47
de 03 de Dezembro de 2007.
Aprova a versão 3.0 dos Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.



Resolução nº 48

de 03 de Dezembro de 2007.
Altera os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICPBrasil.


 
Resolução nº 49
de 03 de Junho de 2008.
Aprova a versão 3.0 da Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.



Retificação da Resolução nº 49
de 15 de Dezembro de 2008



Resolução nº 50
de 28 de Novembro de 2008.
Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.



Resolução nº 51
de 28 de Novembro de 2008.
Altera a Política de Segurança da ICP-Brasil.



Resolução nº 52
de 28 de Novembro de 2008.
Altera os critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil.



Retificação da Resolução nº 52
de 15 de Dezembro de 2008.



Resolução nº 53
de 28 de Novembro de 2008.
Altera os requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil.



Retificação da Resolução nº 53
de 15 de Dezembro de 2008.



Resolução nº 54
de 28 de Novembro de 2008.
Altera os requisitos mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.



Resolução nº 55
de 28 de Novembro de 2008.
Aprova a versão 3.0 das diretrizes da política tarifária da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.



Resolução nº 56
de 28 de Novembro de 2008.
Altera os critérios e procedimentos para realização de auditorias nas entidades da ICP-Brasil.



Retificação da Resolução nº 56
de 15 de Dezembro de 2008.



Resolução nº 57
de 28 de Novembro de 2008.
Altera os critérios e procedimentos para fiscalização das entidades integrantes da ICP-Brasil.



Retificação da Resolução nº 57
de 15 de Dezembro de 2008.
     
Resolução nº 57
de 28 de Novembro de 2008.
Altera os critérios e procedimentos para fiscalização das entidades integrantes da ICP-Brasil.



Resolução nº 58
de 28 de Novembro de 2008.
Aprova a versão 1.0 do documento Visão Geral do Sistema de Carimbos do Tempo na ICP-Brasil.



Resolução nº 59
de 28 de Novembro de 2008.
Aprova a versão 1.0 do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil.



Resolução nº 60
de 28 de Novembro de 2008.
Aprova a versão 1.0 do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil.



Resolução nº 61
de 28 de Novembro de 2008.
Aprova a versão 1.0 do documento Procedimentos para Auditoria do Tempo na ICP-Brasil.



Resolução nº 62
de 9 de Janeiro de 2009.
Aprova a versão 1.0 do documento Visão Geral sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil.



Resolução nº 63
de 1º de Abril de 2009.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).



Resolução nº 64
de 14º de Abril de 2009.
Aprova a execução de auditoria no ambiente operacional na Autoridade Certificadora raiz (AC RAIZ) e seus prestadores de serviço de suporte de INFRA - ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA no exercício de 2010.



Resolução nº 65
de 9 de Junho de 2009.
Aprova a Versão 2.0 do documento padrões e algoritmo criptográficos da ICP-BRASIL, e o plano de migração relacionado



Resolução nº 66
de 9 de Junho de 2009.
Aprova a Versão 3.1 dos requisitos mínimos para a declaração de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil.



Resolução nº 67
de 9 de Junho de 2009.
Aprova a versão 4.1 dos critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil. DOC-ICP 03 versão 4.1




Instruções Normativas publicadas pela AC-Raiz

__________________________________________________________________


IN_nº_01             

   
de 16 de fevereiro de 2005.
Implementa o controle de versões das Políticas de Segurança, das Políticas de Certificados e das Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras no âmbito da ICPBrasil.
     

IN nº 01
de 14 de fevereiro de 2006.
Aprova a versão 2.0 do Documento Procedimentos Administrativos a serem observados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil - DOC-ICP-10.01
     
IN nº 02  

de 14 de fevereiro de 2006.
Estabelece a Estrutura Normativa Técnica e os Níveis de Segurança de Homologação a serem utilizados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências - DOC-ICP-10.02
     
IN nº 03   de 14 de fevereiro de 2006.
Aprova a versão 2.0 do Documento Padrões e Procedimentos Técnicos a serem observados nos processos de homologação de cartões inteligentes (smart cards), leitoras de cartões inteligentes e tokens criptográficos no âmbito da ICP-Brasil - DOC-ICP-10.03
     
IN nº 04
de 18 de maio de 2006.
Aprova a versão 1.0 do Documento Padrões e Algoritmos Criptográficos na ICP-Brasil - DOC-ICP-01.01



IN nº 05
de 18 de maio de 2006.
Aprova a versão 1.0 do Documento de Atribuição de OID na ICP-BRASIL -DOC-ICP0-04.01



IN nº 06
de 18 de maio de 2006.
Aprova adendos aos documentos da ICP-Brasil. Cique para ter acesso aos adendos.



IN nº 07
de 18 de maio de 2006.
REVOGADA pela IN 10, de 15 de setembro de 2006.



IN nº 08
de 18 de maio de 2006.
Estabelece regras para a adaptação, pelas entidades da ICP-Brasil, de seus procedimentos operacionais e de sua documentação ao disposto nas Resoluções 38 a 45 do Comitê Gestor.



IN nº 09
de 18 de maio de 2006.
Aprova a versão 1.0 do Documento Padrões e Procedimentos Técnicos a serem observados nos processos de homologação de softwares de assinatura digital, sigilo e autenticação no âmbito da ICP-Brasil – DOC-ICP-10.04



IN nº 10
de 15 de setembro de 2006.
Aprova a versão 1.1 do Documento Características Mínimas de Segurança para as ARs da ICP-Brasil.